A periculosidade nada mais é que uma condição de perigo para a integridade física e saúde dos colaboradores.
Portanto, todo colaborador que está trabalhando em ambientes com condições perigosas de trabalho, tem o direito de receber um adicional ao salário devido à essa condição.
Pensando nisso, nós da Denzin Advogados Associados, elaboramos esse texto descomplicando as principais dúvidas e características relacionadas a periculosidade.
Com esse texto, você saberá:
A periculosidade são determinadas condições que causam prejuízo à saúde e a integridade física de quem está exposto a ela.
No Direito do Trabalho, podemos dizer que a periculosidade está relacionada a exposição do trabalhador ao risco de que algo possa acontecer, arriscando a sua vida para exercer sua profissão.
Alguns exemplos de condições prejudiciais são: contato contínuo com inflamáveis, explosivos, eletricidade e outros.
Por terem nomes não muito distintos, a grande maioria das pessoas acreditam que Periculosidade e Insalubridade são a mesma coisa; mas não é exatamente assim, e vamos te explicar as diferenças entre elas.
Nós acabamos de te dizer que a periculosidade é a exposição do trabalhador ao risco de que algo possa acontecer devido aos perigos enfrentados em suas atividades, ou seja: é o risco excedente à integridade física para exercer a sua profissão, uma vez que o trabalhador está arriscando a sua vida e integridade física para exercê-la. É a exposição à condições nocivas à saúde, como por exemplo: ruídos, tremores, temperaturas que possam gerar doenças ou afetar a saúde do funcionário.
Já a insalubridade, é a exposição à condições nocivas à saúde, como por exemplo: ruídos, tremores, temperaturas que possam gerar doenças ou afetar a saúde do funcionário. Resumidamente, insalubridade são determinadas condições que causam prejuízo à saúde e ao bem-estar de quem está exposto a ela.
As atividades consideradas perigosas são as que contém:
Todo empregado que trabalha em condições perigosas tem direito ao adicional de periculosidade. Verificada a condição, o adicional é feito a partir do salário base do trabalhador e corresponde a 30% desse valor. Ou seja, podemos considerar que se o trabalhador receber um salário-base de R$ 1.000,00, ele tem direito a R$ 300,00 de adicional de periculosidade.
Para isso, é extremamente necessário o auxílio de um Advogado experiente e profissional para dar andamento ao que é seu por direito.
E nós, da equipe Denzin Advogados, estamos inteiramente dispostos a auxiliar nesse processo.
Denzin Advogados Associados é um escritório estabelecido em Campinas, São Paulo, fundado pelo advogado Ely Márcio Denzin.
Composto por profissionais com experiência em diversas áreas do Direito, focamos em uma atuação multidisciplinar, a fim de chegarmos às melhores soluções jurídicas para nossos clientes.
Somos 5 estrelas no Google e estamos à disposição para te ajudar nas questões jurídicas que necessitar.
